Portabilidade entre diferentes titularidades 

Para solicitar a portabilidade dos seus ativos entre contas de diferentes titularidades, é necessário verificar em qual das modalidades de transferência abaixo a sua solicitação se encaixa e enviar os respectivos documentos indicados em cada uma das seções. 

A transferência somente será iniciada quando todos os documentos necessários e aplicáveis para cada uma das modalidades forem enviados. A Santander Corretora ainda se reserva no direito de solicitar documentos complementares que eventualmente entender necessários para efetuar a transferência, bem como de negar as solicitações, caso não sejam operacionalmente possíveis pelas características do ativo. 

A Santander Corretora não oferece assessoria jurídica em operações dessa natureza. Por isso, é importante que você obtenha orientação de um profissional de sua confiança, caso sinta necessidade.

Em todas as modalidades, é possível a incidência de impostos. 

Doação

• Instrumento público de doação (escritura lavrada em cartório) ou contrato particular de doação, devidamente assinado pelo doador e donatário. Este documento deve indicar quais ativos estão sendo doados, as quantidades e os valores envolvidos. Caso a Santander Corretora entenda que o contrato particular carece das informações imprescindíveis, ela poderá solicitar a retificação ou assinatura de declaração complementar;
• STVM com o motivo "Doação" preenchida e assinada, tendo o cliente cedente como doador e o cliente cessionário como donatário; 
• Declaração e comprovante de pagamento do ITCMD ou declaração de isenção, se for o caso;
• Documento de identificação dos envolvidos na transferência;
• Comprovante da conta de investimentos das partes, que obrigatoriamente deve ser mantida na Santander Corretora; 

Caso a sua solicitação se encaixe na modalidade “Doação”, os documentos elencados acima devem ser encaminhados ao e-mail portabilidade@santandercorretora.com.br, com o assunto “Portabilidade Entre Diferentes Titularidades – Doação”. 

Inventário 

1. Para solicitar apenas os extratos da conta do falecido, para fins de iniciar a partilha dos bens, é necessário que o inventariante nomeado encaminhe ao e-mail espolio@santandercorretora.com.br os seguintes documentos: 

• Certidão de óbito do cliente falecido;
• Certidão de nomeação do inventariante; e
• Documento de identificação do inventariante.

As solicitações devem ser realizadas diretamente pelo inventariante nomeado. Em caso de procurador constituído, este deve enviar, além dos documentos anteriores, procuração com poderes específicos e documento de identificação. 

2. Após a conclusão da partilha dos bens do cliente falecido, por meio do competente inventário, devem ser enviados os seguintes documentos:

Inventário Judicial:

• Certidão de óbito do cliente falecido;
• Formal de Partilha;
• Sentença de homologação da partilha e certidão de trânsito em julgado;
• Documento de identificação do inventariante e dos herdeiros; e
• Declaração e comprovante de pagamento do ITCMD ou declaração de isenção, se for o caso. 

Inventário Extrajudicial:

• Certidão de óbito do cliente falecido;
• Escritura do Inventário;
• Documento de identificação do inventariante e dos herdeiros; e
• Declaração e comprovante de pagamento do ITCMD ou declaração de isenção, se for o caso. 

3. Os herdeiros devem optar pela portabilidade dos ativos para suas titularidades ou por liquidá-los e transferir o valor líquido para suas respectivas contas bancárias, observando as seguintes particularidades de cada opção: 

• Portabilidade dos Ativos: todos os herdeiros devem ter conta na Santander Corretora e encaminhar o comprovante das respectivas contas, acompanhado da STVM preenchida com motivo “Inventário” e assinada. Se fizerem essa opção, recomendamos que, no momento da partilha, a divisão dos ativos entre os herdeiros seja realizada pela quantidade de unidades do ativo para cada herdeiro e não por percentual, visto que as unidades são indivisíveis.

Não é possível a portabilidade de Tesouro Direto e Fundos de Investimentos, que devem ser, obrigatoriamente, liquidados e posteriormente transferidos aos herdeiros. 

• Liquidação dos Ativos e Transferência do Valor Líquido: necessário o envio de comprovante de conta bancária de todos os herdeiros, nas quais desejam receber os valores.

Caso os herdeiros façam essa opção e o ativo não possua liquidez diária (essa característica será levantada pelo assessor responsável pela conta), será necessário ofertar o título no mercado secundário, o que implica em uma desvalorização, e não é possível precisar uma data para que ocorra. 

Divórcio

• Certidão de Casamento. Se casado no regime de separação ou comunhão total de bens, enviar o pacto antinupcial; 
• Se Divórcio Judicial: plano de partilha, sentença de homologação do divórcio e certidão de trânsito em julgado; 
• Se Divórcio Extrajudicial: escritura pública do divórcio, lavrada em cartório; e
• STVM com o motivo "Legislação" preenchida e assinada, tendo o cliente cedente como doador e o cliente cessionário como donatário. 

Caso o casamento tenha sido celebrado no regime da comunhão parcial ou total de bens e os bens comuns do casal não sejam partilhados na proporção de 50% para cada, a transferência da parte que exceder os 50% será caracterizada com doação e deverá seguir as orientações de transferência desta modalidade. 

Caso a sua solicitação se encaixe na modalidade “Divórcio”, os documentos elencados acima devem ser encaminhados ao e-mail portabilidade@santandercorretora.com.br, com o assunto “Portabilidade Entre Diferentes Titularidades – Divórcio”.